A reduzida concretização dos projectos beneficiários dos apoios QREN devem-se não só à elevada burocracia no processo de pedido de reembolso como também à dificuldade que as empresas sentem em realizar os investimentos propostos e aprovados. Assim, o Governo anuncia a implementação de diversas medidas que eliminam as barreiras sentidas e facilitam o acesso das empresas aos apoios que lhes foram atribuídos pelo programa e ainda fica a promessa do lançamento de mais medidas e concursos.
A estratégia passa também por um reforço das empresas capitais de risco, com quem já foram criados protocolos, e a possibilidade das empresas ajustarem os projectos já presentes a candidaturas de forma a adequar à nova realidade do mercado. As restantes medidas estão relacionadas com esforços de simplificação administrativa. Entre elas está a eliminação de exigências de comprovativo de licenciamento, à excepção dos projectos de indústria e turismo, e o compromisso de uma maior celeridade na apreciação das alegações e reclamações apresentadas pelos concorrentes.Desta forma combate-se a reduzida taxa de 11% de execução dos projectos aprovados pelo programa, com um objectivo de alcançar já em 2010 uma taxa de 20%.
As medidas anunciadas serão apresentadas com maior detalhe até ao final do mês de Julho. |
